Informação Legal

    Aviso Legal

    Última atualização: Janeiro 2025

    1. Identificação da Marca

    Marca: Casas de Sonho
    Localização: Palmela, Portugal
    Email: geral@casas-de-sonho.com
    Telefone: +351 936 455 167

    2. Natureza do Website

    Este website tem natureza informativa e destina-se a apresentar a marca Casas de Sonho e os serviços de consultoria imobiliária que serão disponibilizados. O conteúdo apresentado não constitui uma oferta comercial vinculativa até à formalização legal da atividade.

    3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

    Todos os conteúdos deste website, incluindo mas não limitado a:

    • Logótipo e identidade visual da marca Casas de Sonho
    • Textos, artigos e descrições
    • Fotografias e imagens
    • Design gráfico e layout do website
    • Código-fonte e programação

    São propriedade da Casas de Sonho ou dos respetivos titulares de direitos e estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual.

    4. Proibição de Uso Indevido

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    5. Isenção de Responsabilidade

    Casas de Sonho:

    • Não garante a exatidão ou atualidade de toda a informação apresentada
    • Não se responsabiliza por decisões tomadas com base na informação do website
    • Reserva-se o direito de modificar conteúdos sem aviso prévio
    • Não garante a disponibilidade contínua do website

    6. Simuladores e Ferramentas

    Os simuladores financeiros e ferramentas disponibilizados neste website têm caráter meramente indicativo e não substituem aconselhamento profissional. Os valores apresentados podem diferir dos valores reais aplicáveis a cada situação específica.

    7. Legislação Aplicável

    O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Para resolução de quaisquer litígios, são competentes os tribunais da comarca de Setúbal, com renúncia a qualquer outro foro.

    8. Contacto

    Para questões relacionadas com este Aviso Legal ou direitos de propriedade intelectual: