Aviso Legal
Última atualização: Janeiro 2025
1. Identificação da Marca
Marca: Casas de Sonho
Localização: Palmela, Portugal
Email: geral@casas-de-sonho.com
Telefone: +351 936 455 167
2. Natureza do Website
Este website tem natureza informativa e destina-se a apresentar a marca Casas de Sonho e os serviços de consultoria imobiliária que serão disponibilizados. O conteúdo apresentado não constitui uma oferta comercial vinculativa até à formalização legal da atividade.
3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo mas não limitado a:
- Logótipo e identidade visual da marca Casas de Sonho
- Textos, artigos e descrições
- Fotografias e imagens
- Design gráfico e layout do website
- Código-fonte e programação
São propriedade da Casas de Sonho ou dos respetivos titulares de direitos e estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade intelectual.
4. Proibição de Uso Indevido
É expressamente proibido, sem autorização prévia por escrito:
- Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do website
- Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
- Utilizar a marca, logótipo ou identidade visual para fins comerciais
- Remover ou alterar avisos de direitos de autor ou propriedade
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5. Isenção de Responsabilidade
Casas de Sonho:
- Não garante a exatidão ou atualidade de toda a informação apresentada
- Não se responsabiliza por decisões tomadas com base na informação do website
- Reserva-se o direito de modificar conteúdos sem aviso prévio
- Não garante a disponibilidade contínua do website
6. Simuladores e Ferramentas
Os simuladores financeiros e ferramentas disponibilizados neste website têm caráter meramente indicativo e não substituem aconselhamento profissional. Os valores apresentados podem diferir dos valores reais aplicáveis a cada situação específica.
7. Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Para resolução de quaisquer litígios, são competentes os tribunais da comarca de Setúbal, com renúncia a qualquer outro foro.
8. Contacto
Para questões relacionadas com este Aviso Legal ou direitos de propriedade intelectual:
- Email: geral@casas-de-sonho.com
- Telefone: +351 936 455 167